1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1693 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1694 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1695 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1692 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 89 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 89/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES, EM CONJUNTO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
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6 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 25 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS.
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Matéria lida
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7 - PARECER CPJR nº 12 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 12/2021
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2021
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. ”
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1691 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1689 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
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Matéria lida
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