Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá
outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras
providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.1801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.”

PARECER DO RELATOR

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências. ”

Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.