Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 914154/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO (RETROESCAVADEIRA).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021 E DE EXERCÍCIO ANTERIORES, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, O MESMO FOI ENVIADO EQUIVOCADAMENTE PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO, PORÉM A MESMA JÁ FOI REALIZADA CONFORME ANEXOS NO PROCESSO ELETRÔNICO N° 1200/2021.

Altera art 1º a 26 da Lei n° 1630 de 04 de Agosto de 2021.

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.886/2022 que “Altera o art. 1º a 26 da lei nº 1630 de 04 de agosto de 2021”.

“Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.888/2022 que “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 54do Projeto de Lei nº 1.888/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 679 DE 30/03/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.911/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$9.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 177 DE 31/01/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.912/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$3.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”

“Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.913/2022 que “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências e dá outras providências”.

“Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoria o Poder Executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoriza o Poder executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO Nº 012/PGE/2022, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.916/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$392.647,59e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, oriundo da portaria nº 3829 de 22/12/21, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.