Resumo (18ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, ORIUNDOS DE RECURSO PRÓPRIO/LIVRE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO O CUSTEIO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PORTARIA N.º 3874.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OU MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, SAÚDE BUCAL/COVID-19, PORTARIA N.º 3473

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 231/PGE-2022QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIAe dá outras providencias.

“Inclui o item 7 ao artigo 9º, inclui o item 17 ao artigo 16, inclui os itens 12, 13 e 14 ao art. 19, altera o cargo do item 17 do artigo 23, cria e altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança no anexo I cria e altera os vencimentos de cargos em comissão e funções de Confiança do anexo II da Lei 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO AUXILIO FINANCEIRO – FPM.

Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.927/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$388,96e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE DA PROPOSTA 36000281817/2019-00 – INCREMENTO DO PAB.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.928/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA AOS CUIDADOS ÀS PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.929/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00, e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO O CUSTEIO PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.930/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À COVID-19

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.931/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.250,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1109 DE 02 DE MARÇO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.932/2022 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE BOVINA E BUBALINA NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.933/2022 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.927/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$388,96e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO AUXILIO FINANCEIRO – FPM.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.928/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE DA PROPOSTA 36000281817/2019-00 – INCREMENTO DO PAB.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.929/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00, e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA AOS CUIDADOS ÀS PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.930/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO O CUSTEIO PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.931/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.250,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À COVID-19

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.932/2022 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1109 DE 02 DE MARÇO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.933/2022 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE BOVINA E BUBALINA NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.934/2022 que “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reativada a feira do produtor do Setor 04 desta cidade de Vale do Paraíso/RO.