Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.950/2022 que “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente Lei e dá outras providências”.

“Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

Voto do Relator
A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia da gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIFVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

“Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PROAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências.