Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.976/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$32.716,26e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES NA REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.977/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$76.627,66e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO DECRETO 7.546 E LEI 1733 DE 08/03/2022, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.978/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 530.000,00,e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00,e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA ATENDER A SEMECE.

“Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

“Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, SEJAM DENOMINADAS AS RUAS E AVENIDAS NOS SETORES URBANOS, DESTA CIDADE,QUE SE ENCONTRAM SEM NOME ”