1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1976 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES NA REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 144 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.976/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$32.716,26e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1977 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO DECRETO 7.546 E LEI 1733 DE 08/03/2022, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 145 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.977/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$76.627,66e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1978 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA ATENDER A SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 146 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.978/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 530.000,00,e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00,e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1950 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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8 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Autores:
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“Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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9 - INDICAÇÃO nº 22 de 2022
Autor: KLEBE BARROS ROSA
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, SEJAM DENOMINADAS AS RUAS E AVENIDAS NOS SETORES URBANOS, DESTA CIDADE,QUE SE ENCONTRAM SEM NOME ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DA REFERIDA INDICAÇÃO.
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