SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias do Expediente: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1995 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências. -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de leis.
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2000 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de leis.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2001 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Estimas a Receita e Fixa a Despesa do Município de Val do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2023. -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de leis.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1983 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
5	PARECER CPJR nº 32 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: -	Projeto de Lei nº 1.983/2022 que Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1984 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
7	PARECER CPJR nº 33 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.984/2022 que Dispõe sobre a criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária. -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1986 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIAe Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
9	PARECER CPJR nº 34 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.984/2022 que altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1987 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
11	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 147 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.987/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 560,37e dá outras providências. ” -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1988 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
13	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 148 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.988/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
14	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1989 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
15	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 149 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.989/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$55.914,37e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
16	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1990 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
17	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 150 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.990/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
18	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1991 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
19	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 151 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.991/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$223.200,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00e dá outras providências. ” -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
20	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1992 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
21	PARECER CPJR nº 32 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: -	Projeto de Lei nº 1.983/2022 que Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
22	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1993 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências. -	Matéria lida O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
23	PARECER CPJR nº 35 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 1.993/2022 que Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências. -	Matéria lida A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.

Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)