1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1995 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de leis.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2000 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de leis.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2001 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Estimas a Receita e Fixa a Despesa do Município de Val do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de leis.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1983 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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5 - PARECER CPJR nº 32 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei nº 1.983/2022 que Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1984 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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7 - PARECER CPJR nº 33 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei nº 1.984/2022 que Dispõe sobre a criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1986 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIAe Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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9 - PARECER CPJR nº 34 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei nº 1.984/2022 que altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1987 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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11 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 147 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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Projeto de Lei nº 1.987/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 560,37e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1988 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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13 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 148 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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Projeto de Lei nº 1.988/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1989 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 149 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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Projeto de Lei nº 1.989/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$55.914,37e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1990 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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17 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 150 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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Projeto de Lei nº 1.990/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1991 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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19 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 151 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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Projeto de Lei nº 1.991/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$223.200,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1992 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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21 - PARECER CPJR nº 32 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei nº 1.983/2022 que Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1993 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.
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Matéria lida
Obs.: O primeiro secretario solicitou a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois, o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
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23 - PARECER CPJR nº 35 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei nº 1.993/2022 que Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
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Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
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