Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2015 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ltera natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida A servidora Eliane Mafra fez a leitura do referido projeto de lei. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2016 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida A servidora Eliane Mafra fez a leitura do referido projeto de lei. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2017 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida a servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de lei. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2011 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis. |
| 5 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.011/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” - |
Matéria lida a servidora Eliane fez a leitura do referido parecer. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2012 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis. |
| 7 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.012/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” - |
Matéria lida a servidora Eliane fez a leitura do referido parecer. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2013 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis. |
| 9 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.013/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - |
Matéria lida foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam disponibilizadas bolsas de informática para os melhores alunos das Escolas Municipais e funcionários lotados no Município. - |
Matéria lida a servidora Eliane Mafra fez a leitura do referida Indicação |