1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2015 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
ltera natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane Mafra fez a leitura do referido projeto de lei.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2016 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: A servidora Eliane Mafra fez a leitura do referido projeto de lei.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2017 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: a servidora Eliane fez a leitura do referido projeto de lei.
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2011 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
|
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 159 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.011/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
|
Matéria lida
Obs.: a servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2012 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
|
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 160 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.012/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
|
Matéria lida
Obs.: a servidora Eliane fez a leitura do referido parecer.
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2013 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
|
9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 161 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.013/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
|
Matéria lida
Obs.: foi solicitada a retirada da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo ja e de conhecimento desta casa de leis.
|
10 - INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
|
INDICAÇÃO
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam disponibilizadas bolsas de informática para os melhores alunos das Escolas Municipais e funcionários lotados no Município.
|
Matéria lida
Obs.: a servidora Eliane Mafra fez a leitura do referida Indicação
|
