Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2018 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI. A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFRIDO PARECER. O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2020 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2021 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2022 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2023 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2016 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 7 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.016/2022 que “Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de Maio de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFRIDO PARECER. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2017 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 9 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2017/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.281,04e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFRIDO PARECER. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2011 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2012 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2013 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2024 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |