1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2018 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFRIDO PARECER.
O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2020 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2021 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2022 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2023 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2016 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 162 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.016/2022 que “Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de Maio de 2020 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFRIDO PARECER.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2017 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 163 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2017/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.281,04e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFRIDO PARECER.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2011 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2012 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2013 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2024 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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