1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2025 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Autor: GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
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“Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI DO LEGISALTIVO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2000 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: FOI SOLICITADO A PEDIDO DO 1º SECRETARIO A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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4 - PARECER CPJR nº 37 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.000/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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5 - PARECER CPOF nº 7 de 2022
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.887/22 que “Dispõe sobre indenização aos motoristas que realizam o transporte escolar”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2018 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: FOI SOLICITADO A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 165 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.018/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$95.220,32e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2020 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: LEITURA DO REFERIDO PROJETO FOI RETIRADO POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 169 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.020/2022 que “Cria o Programa Estradas de Qualidade e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Aquisição e colocação de Manilhas no acesso principal da Propriedade Rural e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2021 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: RETIRADA A LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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11 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 164 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.021/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$140.551,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2022 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: RETIRADA A LEITURA DO REFERIDO PROJETO POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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13 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 166 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.022/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$172.416,09e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2023 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: SOLICTADA E RETIRADA A LEITURA DO REFERIDO PROJETO POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 167 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.023/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2024 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: SOLICITADA A RETIRADA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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17 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 168 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.024/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$400.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2016 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: SOLICITADA A RETIRADA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2017 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: SOLICITADA A RETIRADA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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20 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja aberto um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DA REFERIDA INDICAÇÃO.
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