Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.000/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.887/22 que “Dispõe sobre indenização aos motoristas que realizam o transporte escolar”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.018/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$95.220,32e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.020/2022 que “Cria o Programa Estradas de Qualidade e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Aquisição e colocação de Manilhas no acesso principal da Propriedade Rural e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.021/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$140.551,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.022/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$172.416,09e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.023/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.024/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$400.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja aberto um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO