Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2026 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2025 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.025/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00 e dá outras providências. ” - |
Matéria lida A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER. |
| 4 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. ” - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 5 |
PARECER CPJR nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2022 que Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. - |
Matéria lida A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2000 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2018 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2020 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2021 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2022 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2023 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2024 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS. |
| 13 |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a CONSTRUÇÃO DE BANCOS para assento de populares, no Campo Municipal de Futebol situado nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO - |
Matéria lida A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO FEZ ALEITURA DA INDICAÇÃO APRESENTADA. |