1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2026 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00
e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DIEINI MACIEL FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2025 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 170 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.025/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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4 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Autor: GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
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“Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. ”
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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5 - PARECER CPJR nº 41 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2022 que Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2000 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2018 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2020 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2021 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2022 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2023 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2024 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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13 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Autor: ARILDO SENA GALVÃO
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a CONSTRUÇÃO DE BANCOS para assento de populares, no Campo Municipal de Futebol situado nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO FEZ ALEITURA DA INDICAÇÃO APRESENTADA.
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