1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2028 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2030 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2031 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A
SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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4 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 35 de 2022
Autor: BRUNO JOSÉ CAMATA
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Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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5 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 36 de 2022
Autor: GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
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“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1940 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIAe dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: O PRIMEIRO SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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7 - PARECER CPJR nº 43 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.940/2022 que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIA e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2015 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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ltera natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O PRIMEIRO SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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9 - PARECER CPJR nº 42 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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10 - PARECER CPOF nº 8 de 2022
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2026 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00
e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O PRIMEIRO SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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12 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 170 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.025/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2025 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O PRIMEIRO SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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14 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Autor: GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
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“Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. ”
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Matéria lida
Obs.: O PRIMEIRO SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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