Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.028/2022 que “Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.026/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$16.802,84e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.031/2022 que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: Abastecimento de Água, Esgotamento sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, em todo o território do Município de Vale do Paraíso”.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A
SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022que“Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso-RO.

Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022que“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2022. ”

“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022”.

ltera natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00
e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam instaladas manilhas e feita uma “boca de lobo” nas Ruas Capixaba e Olavo Bilac, no Distrito de Santa Rosa.