SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 28

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 187 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.051/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2051 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
3	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 188 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.052/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 121.124,16 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2052 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
5	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 189 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.053/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2053 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
7	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 186 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.048/2022 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências - -	Aprovada por maioria simples
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2055 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
9	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 191 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2056/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 28.302,45 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2056 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
11	PARECER CPJR nº 51 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.058/2022 que “Dispõe sobre a Alteração da lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. - -	Aprovada por maioria simples
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2058 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
13	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 192 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2059/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.456,33 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
14	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2059 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
15	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 193 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2060/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.670,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
16	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2060 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
17	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 194 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2061/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.048,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
18	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2061 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
19	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 195 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2062/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.939,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
20	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2062 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
21	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 196 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2063/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
22	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2063 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
23	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 197 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2064/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
24	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2064 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
25	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 198 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.065/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.400,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
26	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2065 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
27	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 186 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.048/2022 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências - -	Aprovada por maioria simples
28	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2048 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO, REALIZAR DOAÇÃO EM CARÁTER IDENIZATÓRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)