Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclismo na Av. Paraíso, entre a Rua das Orquídeas até a Rua Grevilhas, no centro da cidade de Vale do Paraiso. - - |
Aprovada por maioria simples |
|
| 2 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANA MARIA DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento destinados aos servidores que exercem o cargo de agentes de portaria e vigilância em nosso Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Humberto Silva Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizado o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (REFIS), para estimular o pagamento dos débitos dos contribuintes com a Fazenda Pública Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |