Resumo (10ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 10:00
Encerramento: 24/04/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: KLEBE BARROS ROSA / PP
Vice-Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Segundo-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2183 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2173 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2184 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2185 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2186 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2187 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2188 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2189 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2190 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2191 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2192 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2193 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2194 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2195 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2196 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências
Matéria não lida
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2197 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2198 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2199 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2200 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: ARILDO SENA GALVÃO
INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclismo na Av. Paraíso, entre a Rua das Orquídeas até a Rua Grevilhas, no centro da cidade de Vale do Paraiso.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA (LEITURA) EM PLENÁRIO.
21 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Autor: FABIANA MARIA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento destinados aos servidores que exercem o cargo de agentes de portaria e vigilância em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA (LEITURA) EM PLENÁRIO.
22 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizado o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (REFIS), para estimular o pagamento dos débitos dos contribuintes com a Fazenda Pública Municipal.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA (LEITURA) EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: ARILDO SENA GALVÃO
INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclismo na Av. Paraíso, entre a Rua das Orquídeas até a Rua Grevilhas, no centro da cidade de Vale do Paraiso.
Aprovada por maioria simples
2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Autor: FABIANA MARIA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento destinados aos servidores que exercem o cargo de agentes de portaria e vigilância em nosso Município.
Aprovada por maioria simples
3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizado o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (REFIS), para estimular o pagamento dos débitos dos contribuintes com a Fazenda Pública Municipal.
Aprovada por maioria simples



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