Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CPJR nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.208/2023 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 20217 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2208 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera natureza de cargo comissionado e função confiança
constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
| 3 |
PARECER CPJR nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.229/2023que “Dispõe sobre a Admissão de Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Endemias”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2229 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUS-TRE CIDADÃO LAERTE GOMES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAIS; - - |
Aprovada por maioria simples |