SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2234 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL REFERENCIADA PELA TABELA SUS, PARA O CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2236 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2252 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências". - -	Aprovada por maioria simples
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2270 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS - -	Aprovada por maioria simples
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2272 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2275 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2277 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2278 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2279 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2281 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)