1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2234 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A
INSTITUIÇÃO DA TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL
REFERENCIADA PELA TABELA SUS, PARA O
CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2236 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
86.637,42, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2252 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$
419.505,16, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências".
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2272 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2275 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00,
e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2277 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2278 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2279 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2270 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2281 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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