1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2321 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2322 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
11.077,38, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2324 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá
outras providências.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2325 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá
outras providências.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2326 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá
outras providências.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2327 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e
3.1.90.13.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2328 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2329 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2330 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00,
e dá outras providências.
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2315 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2316 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2317 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE
AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2318 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e
dá outras providências.
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Matéria não lida
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2287 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
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Matéria não lida
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15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 191 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.315/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 29.770,39 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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16 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 192 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.318/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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18 - PARECER CPJR nº 26 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.287/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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19 - PARECER CPJR nº 34 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.316/2023que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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20 - PARECER CPJR nº 35 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.317/2023que “Altera o § 1º do Artigo 18 da Lei 1636 de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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21 - PARECER CPOF nº 10 de 2023
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.287/2023 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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22 - PARECER CPESA nº 3 de 2023
Autor: CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.316/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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23 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Autores: ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS, ADENILSON CABRAL, ARILDO SENA GALVÃO
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Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a implantação dos serviços de acesso à internet via wi-fi livre e gratuito na Praça Municipal, através do Projeto INTERNET NA PRAÇA.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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24 - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
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Altera o art. 1º do Projeto de Lei 2.317 de 7 de novembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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