Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2321 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2322 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2324 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2325 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2326 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2327 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2328 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2329 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2330 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2315 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2316 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2317 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE
AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2318 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2287 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). - |
Não há resultado |
| 15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.315/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 29.770,39 e dá outras providências. ” - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.318/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 18 |
PARECER CPJR nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.287/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 19 |
PARECER CPJR nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.316/2023que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 20 |
PARECER CPJR nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.317/2023que “Altera o § 1º do Artigo 18 da Lei 1636 de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 21 |
PARECER CPOF nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.287/2023 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências” - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 22 |
PARECER CPESA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.316/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a implantação dos serviços de acesso à internet via wi-fi livre e gratuito na Praça Municipal, através do Projeto INTERNET NA PRAÇA. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 24 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Humberto Silva Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º do Projeto de Lei 2.317 de 7 de novembro de 2023. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |