Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera oinciso I do art. 6º do Projeto de Lei 2.228 de 26de setembro de 2023.

Altera oinciso I do art. 6º do Projeto de Lei 2.228 de 26de setembro de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.288/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2024”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023que“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.334/2023 que “Reconhece a Associação dos Bombeiros Civis Profissionais do Estado de Rondônia – ABOMCER como de Utilidade Pública e dá outras providências”

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 que dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2023.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 203/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2024”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.331/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, incorporação dos elementos de despes 3.3.9.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.332/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00e dá outras providências”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA).

“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servido-res Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,
e dá outras providências.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER,
COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.