Resumo (37ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Altera o art. 1º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências.”.

AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA).

“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servido-res Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera oinciso I do art. 6º do Projeto de Lei 2.228 de 26de setembro de 2023.

Altera oinciso I do art. 6º do Projeto de Lei 2.228 de 26de setembro de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.288/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2024”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023que“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.334/2023 que “Reconhece a Associação dos Bombeiros Civis Profissionais do Estado de Rondônia – ABOMCER como de Utilidade Pública e dá outras providências”

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 que dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2023.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 203/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2024”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.331/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, incorporação dos elementos de despes 3.3.9.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.332/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00e dá outras providências”.

Altera oinciso I do art. 6º do Projeto de Lei 2.228 de 26de setembro de 2023.

Altera oinciso I do art. 6º do Projeto de Lei 2.228 de 26de setembro de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.288/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2024”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023que“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.334/2023 que “Reconhece a Associação dos Bombeiros Civis Profissionais do Estado de Rondônia – ABOMCER como de Utilidade Pública e dá outras providências”

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 que dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2023.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 203/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2024”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.331/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, incorporação dos elementos de despes 3.3.9.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.332/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00e dá outras providências”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA).

“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servido-res Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.