Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES
E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO
DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS
E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 que“Altera o art. 1º da lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 que“Altera o art. 1º da lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.233/2023 que “Autoriza o Complemento Salarial aos Professores e Especialistas em Educação, pertencentes ao Quadro Efetivo dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo (SEMECE), em Atenção ao Disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, Altera Artigos e Anexos da lei nº 676/2009 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.335/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 20.000,00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.336/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação e superávit financeiros no orçamento vigente,no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.337/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.338/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 10.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00,e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.339/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.48.00,e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.340/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 17.100,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.342/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.343/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesas3.1.90.11.00e dá outras providências.

“Altera o art. 1º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA).