Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.347/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,00, e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.348/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$34.082,33, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00,e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.353/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.352/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 8.510,00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.351/2023 que “Dispõe sobre a revisão das Metas Fiscais previstas na LDO 2023 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2347 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2348 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2351 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS
PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2352 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2353 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |