Resumo (28ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/12/2023 - 08:00
Encerramento: 19/12/2023 -



Lista de Presença na Sessão
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2347 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2348 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2351 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2352 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2353 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 214 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.347/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,00, e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 215 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.348/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$34.082,33, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00,e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 216 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.353/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 217 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.352/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 8.510,00e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 218 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.351/2023 que “Dispõe sobre a revisão das Metas Fiscais previstas na LDO 2023 e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 214 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.347/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,00, e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 215 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.348/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$34.082,33, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00,e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 216 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.353/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 217 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.352/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 8.510,00e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 218 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.351/2023 que “Dispõe sobre a revisão das Metas Fiscais previstas na LDO 2023 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2347 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2348 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2351 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2352 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2353 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ARILDO SENA GALVÃO / MDB

2 - Humberto Silva Nascimento / PSDB

3 - BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO

4 - KLEBE BARROS ROSA / PP




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