Resumo (10ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.356/2024 que “Dispõe sobre o Regime de Autorização de uso de área pública para instalação de quiosques, bancas de revistas, jornais e dá outras providências”.

Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2356 de 18 de janeiro de 2024.

ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.368/2024 que “Altera a Natureza e Reduz a Quantidade de cargos Comissionados da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências”.

Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 2.368de 05 de fevereiro de 2024.

INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.456/2024 que “Institui o Programa Festival Municipal do Churrasco e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.459/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$40.657,67 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.93.00,e dá outras providências. ”

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indico à Sua Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado, após estudos técnicos, a possibilidade de criação de auxílio saúde para os servidores públicos deste Município de Vale do Paraíso/RO.

Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2356 de 18 de janeiro de 2024.

Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 2.368de 05 de fevereiro de 2024.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.368/2024 que “Altera a Natureza e Reduz a Quantidade de cargos Comissionados da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.356/2024 que “Dispõe sobre o Regime de Autorização de uso de área pública para instalação de quiosques, bancas de revistas, jornais e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.456/2024 que “Institui o Programa Festival Municipal do Churrasco e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.459/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$40.657,67 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.93.00,e dá outras providências. ”

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indico à Sua Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado, após estudos técnicos, a possibilidade de criação de auxílio saúde para os servidores públicos deste Município de Vale do Paraíso/RO.