Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2470 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2471 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2473 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.418, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2469 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI
TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2472 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY
ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA E MFM SOLUCÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PARECER CPJR nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.473/2024que “Acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei Municipal nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências. - - |
Aprovada por maioria simples |