Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera os incisos I, II e II do art. 3º e o art. 12 caput, do Projeto de Lei nº 2.468de 28 de maio de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
PARECER CPJR nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.468/2024que “Cria o Conselho Municipal de Educação de Vale do Paraíso e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2470 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2471 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2473 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.418, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2468 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO
PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |