1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2478 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2479 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2024
Autores:
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Altera os incisos I, II e II do art. 3º e o art. 12 caput, do Projeto de Lei nº 2.468de 28 de maio de 2024.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PARECER CPJR nº 22 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.468/2024que “Cria o Conselho Municipal de Educação de Vale do Paraíso e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2468 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO
PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2470 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2471 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2473 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.418, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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