Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 2.491 de 9 de agosto de 2024.

Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei 2.489 de 5 de agosto de 2024.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.491/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.489/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de Créditos Suplementares e dá outras providências. ”

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.