Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2488 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2492 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2489 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2491 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 5 |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 2.491 de 9 de agosto de 2024. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
|
| 6 |
Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei 2.489 de 5 de agosto de 2024. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
|
| 7 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.491/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. ” - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 8 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.489/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de Créditos Suplementares e dá outras providências. ” - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |