Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
VETO A EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade O VEREADOR ADENILSON CABRAL DE COUZA, VOTOU A FAVOR DA APROVAÇÃO DA MATERIA EM PAUTA. |
| 1 |
PARECER CPJR nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2494/2024 que “Institui o programa municipal de distribuição de mudas produzidas no Viveiro Municipal, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PARECER CPJR nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.493/2024 que “Regulamenta a produção, a doação e a utilização de mudas das espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal, nativas e exóticas, no viveiro municipal de vale do paraíso e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Trata-se de manifestação sobre o veto à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.491/2024 que alterou o art. 1º com a seguinte redação: - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2493 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2494 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |