Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.525/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2525 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024 que “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2024.” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |