1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 105 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.525/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2525 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação
dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,
3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00,
3.3.91.97.00, e dá outras providências
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Aprovada por maioria simples
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3 - PARECER CPJR nº 38 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024 que “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2024.”
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 47 de 2024
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
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Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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