Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.541/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2541 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.542/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2542 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.543/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2543 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |