Resumo (1ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 10:00
Encerramento: 17/02/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
Vice-Presidente: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Primeiro-Secretário: ARILDO SENA GALVÃO / MDB
Segundo-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PP



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL
VILSON NEIMOG / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2545 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2545/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2547 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2547/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2548 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2548/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2549 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2549/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2550 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2550/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2554 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2554/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2555 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2555/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2558 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2558/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2559 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2560 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Processo: 2560/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2541 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2542 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2543 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
14 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Processo: 8/2025
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.541/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO A SERVIDORA DIEINE MACIEL, FEZ A LEITURA DOS MESMO.
15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Processo: 9/2025
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.542/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO A SERVIDORA DIEINE MACIEL, FEZ A LEITURA DOS MESMO.
16 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 10 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Processo: 10/2025
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.543/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO A SERVIDORA DIEINE MACIEL, FEZ A LEITURA DOS MESMO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL
VILSON NEIMOG / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Processo: 8/2025
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.541/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2541 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Processo: 9/2025
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.542/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2542 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 10 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Processo: 10/2025
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.543/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2543 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON DAS NEVES LIMA / PSD

2 - KLEBE BARROS ROSA / PP

3 - ARILDO SENA GALVÃO / MDB




Conteúdo Multimídia