Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2594 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2595 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras
providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.594/2025 que “Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PARECER CPJR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.595/2025 que “Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE FEVEREIRO QUE SE ENCONTRA EM PESSIMAS CONDIÇÕES. - - |
Aprovada por maioria simples |