1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2594 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2595 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2596 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PARECER CPJR nº 22 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2596/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2597 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação
dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 38 de 2025
Autores:
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.597/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: BRUNO JOSÉ CAMATA
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, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após estudos de viabilidade orçamentária e financeira, a concessão de reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar deste Município.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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