Matérias do Expediente (22ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2601 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso - RO. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2599 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SME DE VALE DO
PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2600 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de
Dezembro de 1973, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2599/2025.
Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599 de 30 de abril de 2025. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 5 |
PARECER CPJR nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.599/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências." - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 6 |
PARECER CPJR nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.600/2025 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 7 |
PARECER CPESA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.599/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências." - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |