Resumo (22ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso - RO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SME DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2599/2025. Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599 de 30 de abril de 2025.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.599/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.600/2025 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.599/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2599/2025. Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599 de 30 de abril de 2025.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.599/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.600/2025 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.599/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SME DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências.