1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2611 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2612 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2608 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM APUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PARECER CPJR nº 32 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.609/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO.
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5 - PARECER CPJR nº 33 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.608/2025 que “Altera o anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO.
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6 - PARECER CPOF nº 10 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.609/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO.
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7 - OFICIO nº 24 de 2025
Autor: ESCOLA ESTADUAL TUBARÃO - EEEFM TUBARÃO
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SEMANA NACIONAL DE POLITICA SOBRE DROGAS.
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Matéria lida
Obs.: ESSA MATERIA FO APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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