Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2611 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2612 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2608 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida A MATERIA EM APUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 4 |
PARECER CPJR nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.609/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ” - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO. |
| 5 |
PARECER CPJR nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.608/2025 que “Altera o anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO. |
| 6 |
PARECER CPOF nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.609/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO. |
| 7 |
OFICIO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ESCOLA ESTADUAL TUBARÃO - EEEFM TUBARÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SEMANA NACIONAL DE POLITICA SOBRE DROGAS. - |
Matéria lida ESSA MATERIA FO APRESENTADA EM PLENÁRIO. |