Resumo (21ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências.

Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o § 1° do art 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022.

Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 que “Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.622/2025 que “Altera o artigo 66 da Lei nº 676 de 23 de dezembro de 2009”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.628/2025 que “Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.629/2025 que “Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências”.

O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 163/2025.

O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 83/2025.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.625/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras providências”.

Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022.

Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 que “Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.622/2025 que “Altera o artigo 66 da Lei nº 676 de 23 de dezembro de 2009”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.628/2025 que “Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.629/2025 que “Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências”.

O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 163/2025.

O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 83/2025.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.625/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.626/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.627/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00 e dá outras providências”.

Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências.

Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o § 1° do art 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.